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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:18
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita

A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:10
Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos
A medida é válida para presos em cumprimento de pena nos regimes fechado ou semiaberto.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 10:46
Mantida condenação de réu que aplicou golpe em vítima que conheceu em aplicativo de relacionamento
A pena foi fixada em cinco anos e sete meses em regime fechado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:56
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:23
Acusado de homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 12:59
Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:02
TJSP mantém júri que condenou homem por feminicídio
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:02
Justiça condena ex-prefeito de Pontal por fraude em licitação
O político foi sentenciado a três anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:23
Turma mantém condenação de detento que ingressou em presídio com droga no corpo
Ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:25
Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:38
Mantida condenação de ex-skinhead que esquartejou tia
O réu deverá cumprir 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 12:22
Projeto que tramita na Câmara pune advogado que receber honorários de origem ilícita
Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 16:22
Acusado de matar por embriaguez ao volante é condenado pelo júri popular
O réu foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:38
Dupla é condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de armas

Eles foram condenado a 11 (onze) anos de reclusão em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:44
Justiça de Campinas condena homem por estelionato

Ele foi condenado a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:36
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação de homem por morte de morador de rua
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 15:21
Homem é condenado por manipulação irregular e venda de medicamentos pela internet
A pena foi fixada em 10 anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:46
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de tentar matar segurança
A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:37
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de mulher que matou após discussão em bar
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:34
TJSP mantém condenação de homem por morte da sobrinha de três anos
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado

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